Brasil tem a 3ª maior população pet do mundo: Senado propõe leis para proteger tutores e animais

Com mais de 150 milhões de pets no país, legisladores discutem medidas sobre transporte, registro e convivência em condomínios

🐾 O Brasil virou o país dos pets

O Brasil se consolidou como a terceira maior população de animais de estimação do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Segundo dados da Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação), o país tem entre 150 e 160 milhões de pets espalhados pelos lares brasileiros — um número impressionante que ultrapassa três vezes a população do estado de São Paulo.

Animais mais comuns nos lares brasileiros:

🐶 Cães: 60 milhões
🐦 Aves: 40 milhões
🐱 Gatos: 30 milhões
🐠 Peixes ornamentais: 20 milhões

📈 Pandemia impulsionou a adoção de animais

Durante a pandemia de Covid-19, muitos brasileiros buscaram nos animais de estimação uma companhia emocional. A pesquisa Radar Pet (2021) revelou que houve aumento de 30% na adoção e compra de pets no país.

Essa nova realidade deu força ao conceito de família multiespécie, que reconhece os animais como parte integrante da estrutura familiar humana.

💚 Benefícios emocionais: mais do que companhia

Estudos mostram que a convivência com animais ativa a produção de ocitocina, conhecida como o “hormônio do amor”, trazendo alívio para a solidão, estresse e até sintomas de depressão.

Veterinários, psicólogos e especialistas em bem-estar reforçam que os laços criados com pets têm impactos profundos na saúde mental e emocional dos tutores.

🏛️ Senado age para acompanhar essa nova realidade

Diante desse cenário, o Senado Federal tem debatido e aprovado uma série de projetos de lei que visam proteger os animais e facilitar a vida dos tutores.

📋 Leis e projetos em destaque:

🐶 Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Foi sancionada, em 2024, a Lei 15.046, que cria um cadastro nacional unificado. O objetivo é reunir dados sobre:

Espécie, raça e idade dos animais
Dados dos tutores
Situação vacinal e sanitária

Essa base servirá para campanhas de vacinação, controle de zoonoses e políticas públicas.

🏢 Animais em condomínios

O projeto de lei PL 1.136/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru, busca garantir o direito de tutores manterem seus pets em condomínios, desde que respeitadas normas de convivência, barulho e higiene.

✈️ Transporte aéreo de pets

Após o caso da morte do cão Joca, em 2024, durante um transporte aéreo mal conduzido, o Senado acelerou a tramitação de propostas voltadas à segurança de animais em voos.

Principais projetos:

PL 1.474/2024 (Randolfe Rodrigues): exige caixas de transporte mais adequadas (ventiladas, iluminadas, com espaço e comida).
PL 1.510/2024 (Eduardo Gomes): permite transporte de pets de até 50 kg na cabine, sem exigência de contêiner rígido.
PL 1.903/2024 (Wellington Fagundes): cria diretrizes conjuntas com órgãos reguladores.
PL 13/2022: propõe que aeroportos tenham veterinários de plantão para situações emergenciais.

Esses projetos foram debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) com especialistas e representantes do setor.

📜 Estatuto dos Cães e Gatos

Também foi sugerida a criação de um Estatuto dos Cães e Gatos, que traria um conjunto de direitos e deveres tanto para tutores quanto para os próprios animais.

🐕‍🦺 Um novo Brasil para humanos e pets

O aumento expressivo da população pet exige atenção legislativa, social e sanitária. A atuação do Senado mostra que o Brasil caminha para se tornar um país onde os animais são reconhecidos como parte legítima da família e têm seus direitos respeitados.